COP31: entre a urgência climática e o desafio de transformar compromissos em proteção da vida

COP31 começa na Turquia entre a urgência climática e o desafio de transformar compromissos em proteção da vida

Na abertura da conferência, relatório alerta que as políticas atuais podem levar o planeta a um aquecimento de até 2,9°C até 2100, enquanto países enfrentam dificuldades para financiar a adaptação e reduzir as emissões

Cilene Victor, enviada especial do GGN a Antália, Turquia

A 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, na siga em inglês) começou nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, em uma atmosfera que mistura os avanços da diplomacia climática internacional com o agravamento dos impactos do aquecimento global. Dez anos depois da entrada em vigor do Acordo de Paris, o mundo dispõe de mais conhecimento científico, tecnologias e instrumentos de cooperação, mas ainda está distante de cumprir os compromissos necessários para limitar o aumento da temperatura do planeta. A conferência, que segue até 20 de novembro, terá pela frente o desafio de transformar acordos internacionais em políticas capazes de reduzir emissões, enfrentar desigualdades e proteger vidas.

Na abertura do encontro, o presidente da COP31, Murat Kurum, defendeu que Antália seja reconhecida como a COP da Implementação (Implementation COP), uma conferência voltada a fazer com que os compromissos assumidos pelos países produzam resultados para as populações. Ao abordar o cenário internacional, Kurum destacou que as crises climática, econômica, alimentar e geopolítica estão cada vez mais interligadas. Uma seca em determinada região pode comprometer a produção de alimentos em outros países, assim como inundações, ondas de calor e escassez hídrica afetam cadeias de abastecimento, sistemas de saúde, economias e deslocamentos populacionais.

Embora as mudanças climáticas representem um dos maiores desafios para todas as sociedades, seus impactos e condições de mitigação e adaptação ainda são assimétricas. Países que historicamente contribuíram menos para o aquecimento global estão entre os que enfrentam maiores dificuldades para financiar medidas de adaptação e responder aos desastres. Essa contradição tem marcado as negociações internacionais e ganhado força diante das conclusões do relatório Belém Mission to 1.5, elaborado pelas presidências das COP29 (Azerbaijão), COP30 (Brasil) e COP31 (Turquia e Austrália).

O documento reúne evidências científicas e contribuições de governos, da academia, organizações da sociedade civil e de outros setores para identificar os obstáculos que impedem os países de avançar no cumprimento de suas metas climáticas. O relatório reconhece que houve progressos desde a adoção do Acordo de Paris, em 2015, quando as projeções de aquecimento global ultrapassavam 4°C. No entanto, mesmo que todas as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) e as metas de longo prazo sejam cumpridas, as estimativas de aumento da temperatura até 2100 permanecem entre 1,7°C e 2,3°C. Consideradas apenas as políticas atualmente em vigor, o aquecimento projetado sobe para uma faixa de 2,6°C a 2,9°C.

Os números mostram que o problema não está apenas na insuficiência das metas, mas também na distância entre o que os países anunciam e aquilo que conseguem realizar. O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, reconheceu essa dificuldade ao afirmar, na abertura da conferência, que os acordos anteriores ajudaram a orientar decisões políticas e econômicas, mas os avanços continuam lentos e desiguais. Para Stiell, a COP31 precisa acelerar a adoção de soluções, sobretudo na ampliação do financiamento, na adaptação, na transição energética e na redução das emissões de metano.

O alerta encontra respaldo nos dados apresentados pelo Belém Mission to 1.5. As emissões globais de gases de efeito estufa atingiram aproximadamente 56,8 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente em 2024 e permaneceram em níveis recordes em 2025. O relatório estima ainda que o orçamento de carbono restante para limitar o aquecimento a 1,5°C, com uma probabilidade de 50%, equivale a cerca de três anos de emissões nos níveis atuais, tomando como referência o início de 2026. Isso significa que o tempo disponível para evitar uma ultrapassagem temporária desse limite está se esgotando.

A possibilidade de o planeta ultrapassar 1,5°C e retornar a esse patamar até o final do século não elimina os riscos associados ao aquecimento. Segundo o relatório, algumas trajetórias climáticas admitem que a temperatura alcance inicialmente 1,7°C ou 1,8°C, desde que acompanhadas de reduções aceleradas das emissões e da retirada de dióxido de carbono da atmosfera. O problema é que parte dos danos provocados durante esse período poderá ser irreversível. A elevação do nível do mar, a perda de biodiversidade e as alterações em ecossistemas sensíveis não acompanham necessariamente uma eventual redução da temperatura global.

Financiamento e desigualdade climática

Se a ciência demonstra a urgência de agir, o financiamento continua sendo um dos maiores obstáculos para que os países consigam fazê-lo. Na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, foi estabelecida a meta de mobilizar pelo menos US$ 300 bilhões anuais para os países em desenvolvimento até 2035, além do objetivo de ampliar o financiamento climático de diferentes fontes para US$ 1,3 trilhão por ano. Em Antália, a discussão envolve como transformar esses compromissos em recursos disponíveis para os países que mais necessitam deles.

A dimensão do problema aparece nos dados do Belém Mission to 1.5. As necessidades anuais de financiamento para adaptação nos países em desenvolvimento poderão alcançar entre US$ 310 bilhões e US$ 365 bilhões até 2035. Em 2023, porém, os fluxos internacionais de financiamento público destinados a essa finalidade foram estimados em apenas US$ 26 bilhões. A diferença ajuda a compreender por que tantos países continuam enfrentando dificuldades para investir em sistemas de alerta, infraestrutura, saúde, proteção social, sobretudo das populações em situação de maior vulnerabilidade, e outras medidas capazes de reduzir os riscos associados aos eventos climáticos extremos.

A situação é ainda mais grave nos países com menor capacidade econômica, onde os recursos destinados à resposta aos desastres frequentemente precisam ser retirados de outras áreas, comprometendo investimentos em educação, saúde e desenvolvimento. Forma-se, assim, um ciclo no qual a falta de investimentos em prevenção amplia os danos provocados pelos eventos extremos, enquanto os custos da recuperação reduzem a capacidade de preparação para novas ocorrências.

Em seu discurso, Kurum reconheceu a distância entre os países que dispõem de capital, conhecimento e tecnologia e aqueles que enfrentam dificuldades para acessá-los. A presidência turca propõe aproximar investidores e projetos que necessitam de financiamento, mas a questão vai além da disponibilidade de recursos. Muitas das medidas indispensáveis à adaptação não oferecem retorno financeiro imediato, ainda que sejam determinantes para proteger populações expostas a riscos. O fortalecimento de sistemas públicos de saúde, a redução da vulnerabilidade de assentamentos precários e a proteção de comunidades tradicionais, por exemplo, não podem depender apenas do interesse do mercado.

É nesse ponto que o financiamento se encontra com o debate sobre justiça climática. A distribuição dos recursos precisa considerar os custos da transição energética, as responsabilidades históricas pelo aquecimento global e as desigualdades que determinam quem dispõe de melhores condições para enfrentar seus efeitos.

De Belém a Antália

A COP31 acontece um ano depois da conferência realizada em Belém, no Brasil, que levou a Amazônia, os povos indígenas e as comunidades tradicionais ao centro das discussões internacionais. Parte desse legado está presente na Belém Mission to 1.5, criada a partir da decisão do Mutirão Global, adotada na COP30, para identificar caminhos que permitam acelerar o cumprimento das metas de redução de emissões e dos planos nacionais de adaptação.

Ainda na abertura da conferência, Kurum fez uma referência ao espírito do mutirão, valorizado pelo Brasil durante a COP30, e ao conceito turco de imece, associado à cooperação coletiva diante de desafios que não podem ser enfrentados individualmente. A aproximação entre as duas expressões reforça a ideia de responsabilidade compartilhada, mas também remete a um princípio que acompanha as negociações climáticas desde a Convenção de 1992. Embora todos os países tenham responsabilidades no enfrentamento das mudanças climáticas, elas não são iguais, assim como não são iguais suas contribuições históricas para o aquecimento global e suas condições econômicas para enfrentá-lo.

Essa diferença será decisiva para avaliar a continuidade dos compromissos assumidos em Belém. A Missão de Belém identifica oportunidades de avanço na transição energética, na proteção das florestas e dos oceanos, na agricultura, nos sistemas de alerta precoce e na adaptação dos serviços de saúde e das cidades. O relatório, porém, reconhece que muitas das soluções já são conhecidas e que sua expansão depende de financiamento, transferência de tecnologia, cooperação internacional e participação das populações diretamente envolvidas.

A COP31 também apresenta uma configuração diplomática particular, com a Turquia na presidência da conferência e a Austrália na condução das negociações. A parceria procura aproximar interesses regionais distintos e ampliar a presença das demandas dos países insulares do Pacífico, especialmente ameaçados pela elevação do nível do mar. Em um cenário de conflitos e disputas econômicas, essa articulação será mais um teste para a capacidade de cooperação internacional.

A proteção da vida no centro das negociações

A escolha de alimentação, agricultura e saúde como temas do primeiro dia da COP31 é uma demonstração clara de que os efeitos das mudanças climáticas não se limitam ao ambiente natural ou ao setor energético. Eles atingem diretamente o acesso à água, aos alimentos, à moradia, à saúde e às condições de sobrevivência das populações.

O relatório da Missão de Belém estima que as mortes relacionadas ao calor tenham alcançado uma média anual de 546 mil entre 2012 e 2021. Também aponta riscos crescentes para a segurança alimentar, a saúde e os deslocamentos populacionais, além de alertar para situações em que a adaptação poderá deixar de ser suficiente para evitar perdas humanas e ambientais.

Esses impactos, contudo, não atingem todas as pessoas da mesma maneira. As consequências de secas, inundações e ondas de calor dependem das condições de vida anteriores à ocorrência desses eventos, da qualidade das políticas públicas e da capacidade de proteção oferecida às populações. Mulheres, crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades tradicionais, migrantes e famílias em situação de pobreza podem enfrentar maiores dificuldades para acessar informações, serviços de saúde, abrigos, assistência e mecanismos de recuperação.

Por essa razão, a adaptação climática não pode se restringir à construção de obras ou à adoção de novas tecnologias. Ela exige políticas permanentes de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, articuladas à proteção social, ao planejamento territorial, à comunicação de riscos e à participação das comunidades na tomada de decisões. Reduzir os riscos de desastres significa também enfrentar as desigualdades que fazem com que uma mesma ameaça produza consequências tão diferentes entre territórios e grupos sociais.

Até o dia 20, a COP31 terá de demonstrar se a diplomacia climática é capaz de avançar para além dos compromissos já conhecidos. O desafio está em ampliar investimentos ou acelerar a transição energética, como também em assegurar que essas transformações contribuam para reduzir riscos, enfrentar desigualdades e proteger as populações mais expostas aos efeitos do aquecimento global.

Entre o mutirão de Belém e o imece de Antália, a cooperação internacional aparece como um compromisso compartilhado. Seu significado, no entanto, dependerá menos das declarações feitas durante a conferência e mais da capacidade de fazer com que as decisões alcancem os territórios, onde as mudanças climáticas já comprometem a vida de milhões de pessoas.

A COP31 começa, assim, diante de uma questão que ultrapassa os limites da diplomacia ambiental. Não basta demonstrar que os países são capazes de negociar o futuro do planeta. É preciso demonstrar que são capazes de proteger, no presente, as vidas ameaçadas pela crise climática.

Cilene Victor: Jornalista, atuou em vários países como enviada especial, cobrindo pautas humanitárias e Conferências do Clima em Paris, Marrakesh, Bonn e Katowice. É professora titular dos Programas de Pós-graduação em Comunicação e Ciências da Religião, da Universidade Metodista de São Paulo, onde é líder do HumanizaCom. É docente no FGV LAW e co-fundadora da Global South Perspective Network.