Brasil — Brasil e Espanha Firmam Acordo para Taxar Grandes Fortunas e Combater Desigualdade Social em Ação Histórica de Cooperação Fiscal

Na última terça-feira, 10 de novembro de 2026, Brasil e Espanha firmaram um importante memorando de entendimento que visa aprimorar a cooperação entre os dois países no que diz respeito à tributação de grandes fortunas. A cerimônia de assinatura ocorreu de forma virtual e contou com a participação dos ministros da Fazenda, Dario Durigan e Arcadi España. O principal foco desse acordo é a criação de uma estrutura mais justa e equilibrada para a arrecadação de impostos, especialmente direcionada aos super-ricos, buscando diminuir a desigualdade social.

Durante a assinatura, o ministro Durigan enfatizou que é inaceitável que as pessoas mais ricas paguem proporcionalmente menos impostos. Para ele, a colaboração internacional é essencial na construção de sistemas tributários mais justos. Durigan destacou que este memorando representa uma continuidade das iniciativas já iniciadas entre Brasil e Espanha no campo da justiça fiscal, reforçando um compromisso mútuo com a equidade tributária.

Por sua vez, Arcadi España manifestou que a sinergia entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez é fundamental para promover a justiça tributária em um cenário global. Ele argumentou que a equidade social só pode ser alcançada com uma contribuição mais justa por parte dos grandes patrimônios.

O memorando prevê a troca de conhecimentos técnicos em fiscalidade e colaboração na criação de propostas de reformas tributárias embasadas em evidências. Além disso, o acordo estabelece um compromisso de promover debates em fóruns internacionais sobre a tributação das grandes fortunas, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre as várias iniciativas que o memorando contempla estão diálogos entre pesquisadores e gestores públicos, seminários e um intercâmbio de informações sobre tendências globais de tributação. O documento também sugere a análise de como os mais ricos contribuem em impostos, buscando aprimorar as estimativas sobre suas obrigações fiscais.

Vale destacar que este acordo se alinha a uma proposta previamente apresentada em 2025, durante a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha, Espanha. Com validade de três anos e a possibilidade de renovação, o memorando é um passo significativo para promover uma discussão ampla e eficaz sobre a tributação no contexto global.