Brasil — Advogados de Paes pedem segundo turno para eleição no Rio

Os advogados que defendem Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, se reuniram com o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a realização de um segundo turno nas eleições do estado do Rio de Janeiro.

No primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, a disputa deveria ter um segundo turno entre Paes e Douglas Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Entretanto, os votos do ex-governador Anthony Garotinho foram anulados, e com essa nova contagem, Ruas obteve 51% dos votos válidos, tornando-se governador eleito no primeiro turno.

Garotinho participou da eleição de forma sub judice, ou seja, sua candidatura ainda dependia da decisão da Justiça Federal. Após o primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anulação dos votos de Garotinho.

Os advogados do PSD, partido de Paes, recorreram ao STF, solicitando uma medida provisória para suspender a decisão do TSE e convocar o segundo turno para o Palácio Guanabara.

O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin, que já havia recusado anteriormente um recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de Garotinho. Naquela ocasião, o ministro entendeu que o STF não poderia agir porque ainda existiam recursos a serem analisados pelo próprio TSE.

Após a reunião, os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt informaram que o ministro ainda não indicou como irá julgar o caso. A defesa espera que o STF decida no plenário, e não somente por uma decisão provisória.

Santa Cruz afirmou que o STF deve resolver essa questão, destacando que os votos em Garotinho não são nulos, já que os eleitores dele desejam participar da eleição. Ele também ressaltou que a decisão do STF pode ajudar a evitar improvisos no estado.

Schmidt destacou que o assunto em questão é o interesse democrático dos cidadãos do Rio de Janeiro, não apenas de um candidato. Os advogados acreditam que o STF poderá tomar uma decisão ainda neste ano.

Em contrapartida, Ruas criticou a ação do PSD no STF, dizendo que o TSE atendeu ao pedido do partido ao anular os votos de Garotinho. Ele comentou que é incomum alguém recorrer da própria vitória na Justiça.

A decisão do TSE de anular os votos de Garotinho ocorreu após o indeferimento do registro de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), pedido feito pela Procuradoria Eleitoral e pela coligação de Paes.

Poucos dias antes do primeiro turno, a coligação de Paes solicitou urgência para o julgamento do recurso de Garotinho no TSE, embora não tenha pedido a anulação dos votos diretamente. No entanto, parte do documento indicava que a invalidação dos votos após o primeiro turno era esperada pela campanha do PSD.