Brasil — Governo aprova relação de 27 minerais críticos e estratégicos para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (5/11), da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto.

Na reunião, o colegiado aprovou uma lista de 27 minerais prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) brasileira.

Os minerais foram organizados em três classes, conforme sua importância para a soberania e a industrialização. A classificação também leva em conta fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição brasileira na cadeia e dependência e vulnerabilidade do país.

A divisão estabelece a prioridade de acesso aos instrumentos de fomento previstos na lei que institui a PNMCE, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.

Confira a lista aprovada:

CLASSE I – PRIORIDADE ALTA

• Terras Raras
• Grafita
• Lítio
• Níquel
• Cobalto
• Cobre
• Manganês
• Silício
• Urânio

CLASSE II – PRIORIDADE MÉDIA

• Tungstênio
• Cromo
• Vanádio
• Tântalo
• Titânio
• Fosfato
• Potássio
• Enxofre

CLASSE III – PRIORIDADE BAIXA

• Nióbio
• Estanho
• Ferro
• Zinco
• Ouro
• Magnésio
• Molibdênio
• Tório
• Alumínio
• Grupo da Platina

De acordo com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o conselho poderá revisar a lista se considerar necessário.

A política para minerais críticos e estratégicos busca aprimorar o tratamento desses bens no Brasil e incentivar toda a cadeia de pesquisa, produção e transformação. A lei foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em setembro passado. A nova norma prevê financiamento e incentivos fiscais para empresas interessadas em investir no desenvolvimento do setor.

Formado por órgãos do governo federal e representantes de estados, municípios, setor privado e instituições de ensino superior, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos tem a responsabilidade de coordenar, planejar e acompanhar a implementação da nova política.

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