Testes de depósitos voluntários de instituições não liquidantes

Novo instrumento será disponibilizado em breve pelo Banco Central

O Banco Central anunciou a realização de testes monitorados de um novo recurso do módulo Ofpub/Ofdalers do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) que possibilitará o acolhimento de depósitos voluntários remunerados realizados por instituições não liquidantes. As simulações acontecerão entre os dias 3 e 19 de novembro, das 15h às 16h30.

A liquidação financeira das operações de depósitos voluntários remunerados de instituições não liquidantes será realizada diretamente na conta do STR (Sistema de Transferência de Reservas) do seu liquidante padrão.

O Selic é uma infraestrutura do mercado financeiro que opera como depositária central e sistema de liquidação dos títulos públicos federais. Além disso, faz o processamento de leilões de títulos e operações compromissadas, acolhe depósitos voluntários e efetua o cálculo diário da taxa Selic, entre outros serviços. É administrado pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central, com apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), há 45 anos.

O objetivo das simulações é de facilitar a adaptação das instituições que fazem parte do Selic. “É recomendada a participação do mercado nos testes, tanto por parte das instituições que normalmente usam a funcionalidade quanto das que desejam passar a utilizá-la”, explica Francisco Vidinha, superintendente do Selic por parte da Anbima.

A constituição do depósito passará a observar as seguintes condições:

– A operação de depósito será liquidada na conta no STR do liquidante padrão do participante não liquidante.

– O participante não liquidante que delegou a função de transmissão de comandos para seu liquidante-padrão será representado por este na interação com o módulo Ofpub/Ofdealers, caso em que o liquidante-padrão indicará o ISelic do participante não liquidante em nome de quem será realizado o depósito.

– O participante não liquidante que transmite seus próprios comandos vai interagir diretamente com o módulo, caso em que o valor financeiro será debitado de seu limite operacional, exatamente como ocorre nas demais operações do Selic.

– Caso o limite operacional não seja suficiente, a operação será rejeitada, também observando o procedimento usual das operações do Selic.

– O procedimento de liberação antecipada de depósito será modificado observando estas condições.

– A liberação do depósito será realizada na conta no STR do liquidante padrão do participante não liquidante.

– Consultas e extratos estarão disponíveis para o participante não liquidante e seu respectivo liquidante padrão.