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O plenário do Senado realiza nesta quinta-feira, a partir das 14h, a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Depois dela, restarão duas sessões, marcadas para terça e quarta-feira. Só então o texto poderá ser votado em primeiro turno.
O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). No rito normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).
O Planalto quer concluir a votação antes do segundo turno e usar a medida como bandeira de campanha. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial com quebra de interstício.
A manobra eliminaria os intervalos e permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. O governo também usa o debate para pressionar Flávio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que pretende cumprir o rito sem atropelos, mas descartou adiar o primeiro turno para depois da eleição e sinalizou votação na próxima semana. Na abertura da sessão desta quarta-feira, afirmou que ainda não havia pedido de calendário especial na mesa e que, se houver, «a vontade da maioria vai prevalecer».
A oposição tenta ganhar tempo. Na primeira sessão, na terça-feira, nenhum senador do PL estava presente na abertura. A orientação era impedir o quórum, para que a sessão não contasse no prazo, mas seis parlamentares do partido registraram presença ao longo do dia. Nesta quarta-feira, senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram e escalaram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com Alcolumbre que a votação fique para depois de 25 de outubro. O grupo também avalia apresentar emendas de plenário, que, se aprovadas, levariam o texto de volta à Câmara.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
JOSé CARLOS FERREIRA
José Carlos Ferreira es corresponsal de Prensa Mercosur en Río de Janeiro, Brasil, con posibilidad de desarrollar su labor periodística en todo el territorio brasileño. Cuenta con experiencia profesional en comunicación y medios, vinculada a WBP Brasil y Rede Globo de Televisão, y posee especial interés en política, noticias regionales, reportajes y entrevistas. Su incorporación fortalece la presencia de Prensa Mercosur en Brasil, aportando experiencia, contenidos y una mirada cercana a la realidad brasileña para informar y conectar al país con la agenda del Mercosur.
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