Cade reforça protagonismo internacional em visita à Embaixada do Brasil nos EUA

Nesta semana, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto, e o conselheiro Carlos Jacques cumpriram agenda em Washington. Uma delas foi a visita à Embaixada brasileira nos Estados Unidos, onde foram recepcionados pela embaixadora do Brasil no país, Maria Luiza Viotti. 

O encontro teve como objetivo apresentar as principais ações em andamento na autarquia, além de promover o intercâmbio de perspectivas sobre a regulação de mercados digitais e o atual contexto geopolítico internacional. 

Durante a reunião, os representantes do Cade destacaram o papel crescente do Brasil no debate global sobre a promoção da concorrência em mercados digitais.  

Em um ambiente econômico cada vez mais marcado pela atuação de grandes plataformas tecnológicas, a autoridade brasileira tem contribuído ativamente para a construção de soluções regulatórias que assegurem a livre concorrência, a inovação e o equilíbrio entre os agentes de mercado. 

A delegação também destacou a atuação do Cade no cenário internacional, reconhecida pela consistência do trabalho, pela estrutura institucional consolidada e pela qualidade de suas decisões.  

Presença do Cade 

Outro ponto abordado foi a relevância da atuação da autarquia para garantir o bom funcionamento dos mercados, especialmente em períodos de instabilidade global.  

Em contextos de crise ou de maior tensão geopolítica, a ação da autoridade antitruste brasileira é fundamental para prevenir distorções, coibir práticas anticompetitivas e preservar um ambiente econômico justo.  

Mercados Digitais  

No campo da economia digital, o Cade tem se destacado, por exemplo, por investigações como a que envolveu o aplicativo WhatsApp. O caso evidenciou alguns desafios contemporâneos da política de defesa da concorrência.  

Recentemente, o Tribunal negou provimento ao recurso interposto por WhatsApp e Facebook Brasil e manteve medida preventiva imposta pela Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) que suspende a entrada em vigor de novos termos de uso do WhatsApp Business que proibiriam provedores e desenvolvedores de inteligência artificial (IA) de acessar ou utilizar o ecossistema do aplicativo para a oferta de serviços. 

Segundo Gustavo Augusto, o avanço da inteligência artificial e da economia digital tem demandado, em escala global, a atualização dos instrumentos utilizados pelas autoridades de defesa da concorrência. “A atuação do Cade permanece orientada à proteção do bem-estar do consumidor e à promoção de um ambiente concorrencial justo e equilibrado no meio digital”, disse.  

Neste contexto, práticas de abuso de posição dominante em mercados digitais e envolvendo ferramentas de inteligência artificial têm sido alvo de investigações em diversos países, tema que segue sob atenção das autoridades de defesa da concorrência no Brasil e no exterior.    

Fonte: Cade.