Os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha divulgaram uma posição conjunta diante da gravidade dos acontecimentos recentes na Venezuela, reafirmando seu compromisso com os princípios fundamentais do direito internacional e com os valores consagrados na Carta das Nações Unidas.
No comunicado, os países expressam profunda preocupação e rechaço às ações militares realizadas de forma unilateral em território venezuelano. Segundo a manifestação, tais iniciativas contrariam princípios essenciais da ordem internacional, como a proibição do uso ou da ameaça do uso da força, bem como o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados. As nações signatárias alertam que esse tipo de ação representa um precedente perigoso para a paz e a segurança regionais, além de expor a população civil a riscos significativos.
Os governos reiteram que a situação venezuelana deve ser enfrentada exclusivamente por meios pacíficos, com base no diálogo, na negociação e no respeito à vontade do povo venezuelano, sem ingerências externas. Destacam ainda que somente um processo político amplo e inclusivo, conduzido pelos próprios venezuelanos, poderá conduzir a uma solução democrática, duradoura e compatível com a dignidade humana.
A declaração também reforça o entendimento da América Latina e do Caribe como uma zona de paz, construída a partir da solução pacífica de controvérsias, do respeito mútuo e do princípio da não intervenção. Nesse contexto, os países fazem um apelo à unidade regional, acima de divergências políticas, diante de qualquer ação que ameace a estabilidade da região. O grupo igualmente conclama as Nações Unidas e demais mecanismos multilaterais a exercerem seus bons ofícios para contribuir para a desescalada das tensões e a preservação da paz regional.
Por fim, os governos manifestam preocupação com qualquer tentativa de controle, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos da Venezuela, ressaltando que tais iniciativas são incompatíveis com o direito internacional e representam riscos à estabilidade política, econômica e social da região.
*Com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Diplomacia Business
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